| # | Tipo | Número | Descrição |
|---|---|---|---|
| 2024 | Convênios | 2024 | Declaramos que não houve aquisição de Convênios no ano de 2024. |
| 2024 | Julgamento de Contas | 2024 | Declaramos que não houve nenhum julgamento de consta de governo julgada ano de 2024. |
| 0012024 | Resoluções | 0012024 | Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Magalhães Barata/PA, para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. |
| 2024 | Cotas para exercício da Atividade Parlamentar/Verba Indenizatória | 2024 | Informações indisponíveis sobre Cotas para Exercício da Atividade Parlamentar/Verba Indenizatória referentes ao ano de 2024. |
| 2024 | Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) | 2024 | LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias – 2024. |
| 2024 | Lei Orçamentária Anual (LOA) | 2024 | LOA – Lei Orçamentaria Anual – 2024. |
| 2024 | Regulamentação de Diarias | 2024 | Declaramos que não pagamento de diárias a nenhum servidor do poder Legislativo em 2024. Por isso não há regulamentação. |
| 2023 | Convênios | 2023 | Declaramos que não houve aquisição de Convênios no ano de 2023. |
| 2023 | Obras | 2023 | Declaramos que não houve obras realizadas no ano de 2023. |
| 0282023 | Leis | 0282023 | Cria a coordenadoria municipal de proteção e defesa civil (compdec) no Município de Magalhães Barata-PA, cria o fundo municipal de defesa civil (compdec) e dá outras providências |