| # | Tipo | Número | Descrição |
|---|---|---|---|
| 0052025 | Projetos de Lei | 0052025 | Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 40% aos profissionais que desempenham limpeza hospitalares e Garis coletores de lixo hospitalares e domiciliares, motorista coletor de lixo. |
| 0042025 | Projetos de Lei | 0042025 | Autoriza o poder executivo municipal a repassar a parcela adicional de Assistência Financeira Complementar e Incentivo Financeiro previstos no Art. 9º C 9º D da Lei Federal Nº 11.350, de 05 de Outubro de 2006. |
| 0022025 | Projetos de Lei | 0022025 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2026 – 2029 do Município de Magalhães Barata e dá outras providências. |
| 0032025 | Projetos de Lei | 0032025 | Dispõe sobre Autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para proceder à perfuração de 10 poços artesianos por ano para atender os agricultores rurais do Município de Magalhães Barata - PA, e dá outras providências. |
| 0022025 | Projetos de Lei | 0022025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO RIO CUINARANA E SEUS AFLUENTES NO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 0012025 | Projetos de Lei | 0012025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO TALENTOS DA NOSSA GENTE, DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO AOS ARTISTAS LOCAIS. |