A Secretaria Geral é o Órgão de primeiro nível hierárquico da estrutura administrativa e financeira do Poder Legislativo Municipal, a qual compete planejar, coordenar, orientar, dirigir e controlar todas as atividades administrativas e financeiras da Câmara Municipal de Magalhães Barata-PA, de acordos com os atos da Mesa Diretora e da Presidência, compete ainda à supervisão, coordenação e execução das atividades de elaboração legislativa, preparação e redação final das proposições aprovadas pelo Plenário, bem como do expediente interno e externo, publicação e arquivo dos Atos Oficiais da Câmara .
Nome: GILMAR SOUSA BORGES | CPF: 860.XXX.XXX-68 |
Função: SECRETARIA GERAL |
Um assessor parlamentar é um profissional que auxilia parlamentares em suas atividades legislativas e políticas. Eles realizam pesquisa legislativa, redigem discursos, preparam projetos de lei, analisam políticas públicas, e se comunicam com eleitores e outros órgãos governamentais.
Nome: GILMAR SOUSA BORGES | CPF: 860.XXX.XXX-68 |
Função: ASSESSOR PARLAMENTAR |
Agente Administrativo desempenha funções essenciais, como gestão de contas, organização de arquivos, atendimento telefônico e controle de estoque. Dominar essas tarefas é fundamental para garantir a eficiência e o bom funcionamento das atividades administrativas.
Nome: MARIA LUZINETE LOPES COSTA | CPF: 789.XXX.XXX-72 |
Função: ADMINISTRATIVO |
Orienta, controla e dirige o planejamento e a execução orçamentária, a contabilidade, a movimentação financeira e a gestão dos gastos com a cota parlamentar.
Nome: Lucas Ferreira Ribeiro | CPF: 044.XXX.XXX-85 |
Função: DIRETOR ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO |
O Controle Interno é responsável pelas ações de auditoria interna. Suas atividades contribuem para a Câmara alcançe os objetivos estratégicos, operacionais, financeiros e de conformidade. Cabe ao departametno: Avaliar riscos de projetos, programas e processos organizacionais.
Nome: Diana Carla Siqueira da Costa | CPF: 032.XXX.XXX-00 |
Função: DIRETOR DO CONTROLE INTERNO |
Executa atividades Jurídicas em qualquer fórum ou instância, em nome da Câmara, nos feitos em que ela seja autora, ré, assistente ou oponente; emiti pareceres aos projetos em tramitação, quando solicitado pelas comissões; procede estudos e pesquisas na legislação, na jurisprudência e na doutrina com vistas à instrução a qualquer expediente administrativo que verse sobre matéria jurídica; estuda e minuta contratos, editais e outros documentos que envolvam conhecimento e interpretação jurídica; presta esclarecimentos ao Ministério Público; dar parecer aos pedidos de sindicância e inquérito administrativo; executa outras tarefas correlatas
Nome: : PEDRO OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | CNPJ: 40.391.501/0001-60 |
Função: ASSESSORIA |
Executa serviços de contabilidade no órgão legislativo; assessora e executar trabalhos de ordem técnica no campo contábil, financeiro, orçamentário e tributário; presta assessoramento ao Presidente, à Mesa, às Comissões, aos Vereadores sobre matéria contábil, financeira, patrimonial, orçamentária e tributária; faz levantamento e organiza demonstrativos contábeis patrimoniais e financeiros; organiza e assinar balanços e balancetes; revisa demonstrativos contábeis; emiti pareceres sobre matéria contábil, financeira; controla dotações orçamentárias referentes à remuneração dos Vereadores; atualiza-se quanto à efetiva realização de receita e despesa no âmbito municipal com vistas ao cálculo da remuneração dos Vereadores e de outras despesas da Câmara Municipal; executa outras tarefas correlatas.
Nome: M. LEDIANE DA SILVA MEDEIROS | CNPJ: 40.085.848/0001-85 |
Função: ASSESSORIA |