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Proposições

# Tipo Número Descrição
0222025 Portarias 0222025 0222025 - GAB - CMMB Exonera da função de Pregoeiro HIGOR GABRIEL CHAVES DE LIMA da Câmara Municipal de Vereadores de Magalhães Barata-PA.
0202025 Portarias 0202025 0202025 - GAB - CMMB Exonera da função de Pregoeira LUANA RODRIGUES BRABO da Câmara Municipal de Vereadores de Magalhães Barata-PA.
0132025 Portarias 0132025 0132025 - GB - CMMB DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0132025 Portarias 0132025 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0112025 Portarias 0112025 0112025-GBP-CMMB Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal, o expediente do dia 02 de Maio de 2025, sexta-feira, em razão do Feriado Nacional do dia do Trabalhado.
0122025 Portarias 0122025 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE MAIO DE 2025, EM RAZÃO DA PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES NA MARCHA DOS PREFEITOS EM BRASÍLIA-DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0152025 Portarias 0152025 0152025-CMMB Nomear, o Senhor GILMAR SOUSA BORGES, para exercer o cargo de Secretário Legislativo, com lotação na Câmara Municipal de Magalhães Barata.
0162025 Portarias 0162025 0162025-CMMB Exonerar, a Senhora MARIA LUZINETE LOPES COSTA, do cargo de Agente Administrativo, com lotação na Câmara Municipal de Magalhães Barata.
0142025 Portarias 0142025 0142025-CMMB Exonerar, o Senhor GILMAR SOUSA BORGES, do cargo de Assessor Parlamentar, com lotação na Câmara Municipal de Magalhães Barata.
0102025 Portarias 0102025 0102025-GBP-CMMB DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL 2025, QUINTA-FEIRA DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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