# | Tipo | Número | Descrição |
---|---|---|---|
032021 | Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 032021 | Relatório de Gestão Fiscal - RGF - 3º Quadrimestre de 2021. |
31082021 | Balancete Financeiro | 31082021 | Balancete Financeiro de Agosto de 2021 |
0032021 | Leis | 0032021 | Dispõe sobre a concessão dos benefícios eventuais no âmbito da politica municipal de Assistência Social |
31072021 | Balancete Financeiro | 31072021 | Balancete Financeiro de Julho de 2021 |
0042021 | Leis | 0042021 | Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros "mototaxista" |
30062021 | Balancete Financeiro | 30062021 | Balancete Financeiro de Junho de 2021 |
0012021 | Leis | 0012021 | Destina ao Fundo Municipal de Meio Ambiente FMAB (Art- 31 da Lei Municipal da Política Municipal de Meio Ambiente 15 de dezembro 2009), 30% (trinta por cento) dos repasses... |
0022021 | Leis | 0022021 | Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB e dá outras providências |
31052021 | Balancete Financeiro | 31052021 | Balancete Financeiro de Maio de 2021 |
022021 | Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 022021 | Relatório de Gestão Fiscal - RGF - 2º Quadrimestre de 2021. |