| # | Tipo | Número | Descrição |
|---|---|---|---|
| 31012021 | Balancete Financeiro | 31012021 | Balancete Financeiro de Janeiro de 2021. |
| 2021 | Lei Orçamentária Anual (LOA) | 2021 | LOA – Lei Orçamentaria Anual – 2021. |
| 012021 | Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 012021 | Relatório de Gestão Fiscal - RGF - 1º Quadrimestre de 2021. |
| 0052020 | Leis | 0052020 | Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Trabalhadores da Secretaria Municipal de Saúde de Magalhães Barata, e dá outras providências |
| 022020 | Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 022020 | Relatório de Gestão Fiscal - RGF - 2º Quadrimestre de 2020. |
| 2020 | Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) | 2020 | LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias – 2020. |
| 012020 | Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 012020 | Relatório de Gestão Fiscal - RGF - 1º Quadrimestre de 2020. |
| 022018 | Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 022018 | Relatório de Gestão Fiscal - RGF - 2º Quadrimestre de 2018. |
| 0012018 | Leis | 0012018 | Dispõe sobre a criação do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica-fundeb |
| 012018 | Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 012018 | Relatório de Gestão Fiscal - RGF - 1º Quadrimestre de 2018. |