| # | Tipo | Número | Descrição |
|---|---|---|---|
| 0032025 | Portarias | 0032025 | 0032025-CMMB Nomear, o Senhor Gilmar Sousa Borges para exercer o cargo de Assessor Parlamentar, com Lotação na Câmara Municipal de Magalhaes Barata. |
| 0042025 | Portarias | 0042025 | 0042025-CMMB Nomear, a Senhora Emanuely da Silva Lopes para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com Lotação na Câmara Municipal de Magalhaes Barata. |
| 0052025 | Portarias | 0052025 | 0052025-CMMB Nomear, a Senhora Luana Rodrigues Brabo para exercer o cargo de Pregoeira, com Lotação na Câmara Municipal de Magalhaes Barata. |
| 0062025 | Portarias | 0062025 | 0062025-CMMB Nomear, o Senhor Valdemilson Ribeiro Botelho para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com Lotação na Câmara Municipal de Magalhaes Barata. |
| 0072025 | Portarias | 0072025 | 0072025-CMMB Nomear, o Senhor Sidney Rodrigues Borcem para exercer o cargo de Vigia, com Lotação na Câmara Municipal de Magalhaes Barata. |
| 2025 | Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) | 2025 | LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias – 2025. |
| 2024 | Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) | 2024 | LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias – 2024. |
| 2024 | Lei Orçamentária Anual (LOA) | 2024 | LOA – Lei Orçamentaria Anual – 2024. |
| 2024 | Regulamentação de Diarias | 2024 | Declaramos que não pagamento de diárias a nenhum servidor do poder Legislativo em 2024. Por isso não há regulamentação. |
| 0282023 | Leis | 0282023 | Cria a coordenadoria municipal de proteção e defesa civil (compdec) no Município de Magalhães Barata-PA, cria o fundo municipal de defesa civil (compdec) e dá outras providências |