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Proposições

# Tipo Número Descrição
0232025 Portarias 0232025 0232025 - GAB - CMMB Exonera da função de Controle Interno Diana Carla Siqueira da Costa da Câmara Municipal de Vereadores de Magalhães Barata - PA.
0142025 Portarias 0142025 0142025 - CMMB DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA, NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2025, EM RAZÃO DO FERIADO ESTADUAL DA ADESÃO DO PARÁ.
0032025 Outras Publicações 0032025 MENSAGEM - Projeto de Lei Nº 003/2025 de 08 de Agosto de 2025.
08082025 Atas das Sessões 08082025 Ata da Sessão Ordinária do dia 08 de Agosto de 2025.
08082025 pautas das sessoes 08082025 Pauta da Sessão Ordinária do dia 08 de Agosto de 2025.
08082025 Lista de Presença/Votações Nominais 08082025 Lista de Presença da Sessão Ordinária do dia 08 de Agosto de 2025.
0032025 Projetos de Lei 0032025 Dispõe sobre Autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para proceder à perfuração de 10 poços artesianos por ano para atender os agricultores rurais do Município de Magalhães Barata - PA, e dá outras providências.
01 Carta de Serviços ao Usuários 01 Carta de Serviços aos Usuários.
01082025 Lista de Presença/Votações Nominais 01082025 Lista de Presença da Sessão Ordinária do dia 01 de Agosto de 2025.
01082025 Atas das Sessões 01082025 Ata da Sessão Ordinária do dia 01 de Agosto de 2025.

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