| # | Tipo | Número | Descrição |
|---|---|---|---|
| 2026 | Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) | 2026 | LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias – 2026. |
| 062025 | Relação do Patrimônio Público (IMÓVEIS) | 062025 | Declaramos que não houve aquisição de bens Imóveis no mês de Junho de 2025. |
| 0202025 | Portarias | 0202025 | 0202025 - GAB - CMMB Exonera da função de Pregoeira LUANA RODRIGUES BRABO da Câmara Municipal de Vereadores de Magalhães Barata-PA. |
| 27062025 | Atas das Sessões | 27062025 | Ata da Sessão Ordinária do dia 27 de Junho de 2025. |
| 27062025 | pautas das sessoes | 27062025 | Pauta da Sessão Ordinária do dia 27 de Junho de 2025. |
| 27062025 | Lista de Presença/Votações Nominais | 27062025 | Lista de Presença da Sessão Ordinária do dia 27 de Junho de 2025. |
| 0132025 | Portarias | 0132025 | 0132025 - GB - CMMB DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 0132025 | Portarias | 0132025 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 0022025 | Projetos de Lei | 0022025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO RIO CUINARANA E SEUS AFLUENTES NO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 13062025 | pautas das sessoes | 13062025 | Pauta da Sessão Ordinária do dia 13 de Junho de 2025. |