| # | Tipo | Número | Descrição |
|---|---|---|---|
| 10432025 | Outras Publicações | 10432025 | Of. nº 1043/2025 - NC/SG/TCM/PA - Remessa de contas da Prefeitura de Magalhães Barata - Exercício 2015. |
| 0052025 | Projetos de Lei | 0052025 | Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 40% aos profissionais que desempenham limpeza hospitalares e Garis coletores de lixo hospitalares e domiciliares, motorista coletor de lixo. |
| 19092025 | Atas das Sessões | 19092025 | Ata da Sessão Ordinária do dia 19 de Setembro de 2025. |
| 19092025 | Lista de Presença/Votações Nominais | 19092025 | Lista de Presença da Sessão Ordinária do dia 19 de Setembro de 2025. |
| 19092025 | pautas das sessoes | 19092025 | Pauta da Sessão Ordinária do dia 19 de Setembro de 2025. |
| 12092025 | Atas das Sessões | 12092025 | Ata da Sessão Ordinária do dia 12 de Setembro de 2025. |
| 12092025 | pautas das sessoes | 12092025 | Pauta da Sessão Ordinária do dia 12 de Setembro de 2025. |
| 12092025 | Lista de Presença/Votações Nominais | 12092025 | Lista de Presença da Sessão Ordinária do dia 12 de Setembro de 2025. |
| 0152025 | Portarias | 0152025 | 0152025 - CMMB DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA, NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 0092025 | Balancete Financeiro | 0092025 | Declaramos que não a Balancete Financeiro no mês de Setembro de 2025. |