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Proposições

# Tipo Número Descrição
01082025 Lista de Presença/Votações Nominais 01082025 Lista de Presença da Sessão Ordinária do dia 01 de Agosto de 2025.
082025 Convênios 082025 Declaramos que não houve aquisição de Convênios do mês de Agosto de 2025.
072025 Relação do Patrimônio Público (IMÓVEIS) 072025 Declaramos que não houve aquisição de bens Imóveis no mês de Julho de 2025.
072025 Convênios 072025 Declaramos que não houve aquisição de Convênios do mês de Julho de 2025.
0072025 Balancete Financeiro 0072025 Balancete Financeiro do mês de Julho de 2025
072025 Relação do Patrimônio Público (MÓVEIS) 072025 Declaramos que não houve aquisição de bens móveis no mês de Julho de 2025.
0222025 Portarias 0222025 0222025 - GAB - CMMB Exonera da função de Pregoeiro HIGOR GABRIEL CHAVES DE LIMA da Câmara Municipal de Vereadores de Magalhães Barata-PA.
22072015 Outras Publicações 22072015 MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - Ao Ilmo Senhor RAIMUNDO FARO BITTENCOURT Ex- Prefeito Municipal de Magalhães Barata - será discutido e votado nas próximas sessões a prestação de contas referente ao exercício de 2015.
2026 Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2026 LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias – 2026.
062025 Relação do Patrimônio Público (IMÓVEIS) 062025 Declaramos que não houve aquisição de bens Imóveis no mês de Junho de 2025.

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