| # | Tipo | Número | Descrição |
|---|---|---|---|
| 0112025 | Portarias | 0112025 | 0112025-GBP-CMMP Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal, o expediente do dia 02 de Maio de 2025, sexta-feira, em razão do Feriado Nacional do dia do Trabalhado. |
| 0122025 | Portarias | 0122025 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE MAIO DE 2025, EM RAZÃO DA PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES NA MARCHA DOS PREFEITOS EM BRASÍLIA-DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 0142025 | Portarias | 0142025 | 0142025-CMMB Exonerar, o Senhor GILMAR SOUSA BORGES, do cargo de Assessor Parlamentar, com lotação na Câmara Municipal de Magalhães Barata. |
| 0152025 | Portarias | 0152025 | 0152025-CMMB Nomear, o Senhor GILMAR SOUSA BORGES, para exercer o cargo de Secretário Legislativo, com lotação na Câmara Municipal de Magalhães Barata. |
| 0162025 | Portarias | 0162025 | 0162025-CMMB Exonerar, a Senhora MARIA LUZINETE LOPES COSTA, do cargo de Agente Administrativo, com lotação na Câmara Municipal de Magalhães Barata. |
| 0102025 | Portarias | 0102025 | 0102025-GBP-CMMB DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL 2025, QUINTA-FEIRA DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 0112025 | Portarias | 0112025 | 0112025-CMMB Nomear, o Senhor Lucas Gabriel Borges e Borges para exercer o cargo de Vigia, com Lotação na Câmara Municipal de Magalhaes Barata. |
| 0122025 | Portarias | 0122025 | 0122025-CMMB Nomear, a Senhora Maria Luzinete Lopes Costa para exercer o cargo de Agente Administrativo, com Lotação na Câmara Municipal de Magalhaes Barata. |
| 0132025 | Portarias | 0132025 | 0132025-CMMB Exonerar, a Senhora Maria Luzinete Lopes Costa do cargo de Provimento Efetivo Secretária Legislativa, com Lotação na Câmara Municipal de Magalhaes Barata. |
| 0092025 | Portarias | 0092025 | 0092025-GB-CMMB Fica declarado PONTO FACULTATIVO no poder Legislativo Municipal de Magalhães Barata-PA, nos dias 27 e 28 de Março de 2025. |